TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Estes Termos e Condições de Uso são aplicáveis a todos os Sites, Plataformas digitais e Aplicativos do UNIQUANTI (UNIQUANTI JA INFOPRODUTOS E TREINAMENTOS LTDA, “UNIQUANTI” - CNPJ 07.858.122/0001-62) e a todos (visitantes, clientes/usuários e afiliados) que acessam os nossos Sites, Plataformas e Aplicativos.
O Portal UNIQUANTI terá áreas de acesso exclusivo aos seus clientes/usuários (assinantes) ou para terceiros especialmente autorizados.
1. ALGUNS CONCEITOS
Ao acessar nossa plataforma, fique ciente de alguns conceitos:
(a) CONTEÚDO: conteúdo em diversos formatos digitais (vídeo, áudio, texto, software, tutoriais, “bate-papo”, cursos livres, dentre outras modalidades, todos convertidos em mídia digital e transmitidos on-line, ao vivo e/ou gravados, nas mais diversas áreas da saúde, serviço e eventos) - todo conteúdo, em conjunto denominado “Curso” no singular ou "Cursos" no plural, com o objetivo de aprimoramento profissional e pessoal ("Serviços"), ministrados por profissionais criteriosamente selecionados pelo UNIQUANTI ("Experts") e tenha recebido autorização em caráter de exclusividade para exploração comercial e que é disponibilizado pelo UNIQUANTI para divulgação, promoção e comercialização mediante o uso das ferramentas tecnológicas contidas nos sites, plataformas e aplicativos do UNIQUANTI;
(b) CLIENTE/USUÁRIO/ASSINANTE: qualquer pessoa que acesse os sites, plataformas digitais e aplicativos do UNIQUANTI, independentemente do fato de ter feito ou não o seu cadastro; que acessa a(s) Plataforma(s) gratuitamente ou por meio da aquisição de uma assinatura ou curso.
(c) AFILIADO: que se cadastra na(s) PLATAFORMA(S) utilizada pelo Portal UNIQUANTI cujas ações são direcionadas à comercialização de CONTEÚDO, mediante o uso das ferramentas tecnológicas contidas na(s) PLATAFORMA(S); divulga CONTEÚDO disponibilizado em sites, blogs, páginas e comunidades em redes sociais etc., e recebe remuneração se alguma negociação for concretizada em razão de suas ações promocionais conforme registro identificador desse AFLIADO dentro da(s) PLATAFORMA(S);
(d) COMPRADOR – CLIENTE/USUÁRIO/ASSINANTE que adquire CONTEÚDO mediante o uso das ferramentas tecnológicas disponibilizadas pelo Portal UNIQUANTI.
(e) ASSINATURA: contratação de plano conforme a forma de pagamento descrita no ponto 08 (oito) deste Termos de Uso.
(f) DADOS PESSOAIS – nome, sobrenome, e-mail, endereço, RG (identidade), CPF, e/ou outros documentos de identificação na falta daqueles e seu celular.
2. DA CONCORDÂNCIA COM O TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
O Usuário, ao acessar os conteúdos disponibilizados no Portal UNIQUANTI, declara ter lido e aceito todas as condições previstas neste Termos e Condições de Uso, bem como eventuais atualizações deste, políticas de privacidade ou procedimentos que possam vir a ser divulgados, de tempos em tempos, no Portal UNIQUANTI.
3. DAS CARACTERÍSTICAS DA ASSINATURA DO PORTAL UNIQUANTI
3.1. A assinatura paga do Portal UNIQUANTI disponibiliza ao Usuário acesso a diversos conteúdos exclusivos relacionados com o desenvolvimento pessoal e profissional, promovendo conhecimento na área das Ciências da Saúde Natural, através de um processo de formação constante unindo prática e teoria nos ensinamentos.
3.2. Poderão ser disponibilizados conteúdos gratuitos no aplicativo ou em sua plataforma web, todavia, o acesso a estes conteúdos é condicionado à assinatura paga.
3.3. Você declara entender, desde já, que os conteúdos disponibilizados no Portal UNIQUANTI visam o desenvolvimento pessoal e profissional do assinante, contudo a sua assinatura, por si só, não garante o aprimoramento de seus conhecimentos.
3.4. Você fica ciente de que o conteúdo disponibilizado poderá ser acessado de forma remota (offline) através de seu dispositivo móvel.
3.5. Poderão ser disponibilizados eventos ou palestras ao vivo do tipo "live" com transmissão direta para plataformas de streaming tipo "YouTube" e "Zoom".
4. DA PERMISSÃO PARA ACESSAR O CONTEÚDO DE ASSINANTE
4.1. Ao aceitar o presente Termos de Uso, o Usuário tem garantido o direito intransferível e não sublicenciável de acessar o Portal UNIQUANTI e utilizar os conteúdos nele disponibilizados através de assinatura paga, sendo o mesmo identificável pelo seu acesso através de seu endereço de IP.
4.2. As disposições expressas neste Termos e Condições de Uso estão reservadas à empresa UNIQUANTI.
4.3. O acesso ao Portal UNIQUANTI é garantido por meio de conta cadastrada para seu uso pessoal exclusivo e não comercial. Ninguém além do Usuário cadastrado poderá usufruir dos conteúdos disponibilizados no Portal UNIQUANTI em seu nome. Para ter acesso ao conteúdo restrito, pode ser necessário que o Usuário faça um cadastro fornecendo algumas informações pessoais para a criação de um login e senha, ficando ciente do tratamento de seus dados pessoais.
4.4. Segundo as políticas internas do Portal UNIQUANTI, os serviços oferecidos somente podem ser contratados por pessoa habilitada à prática de todos os atos da vida civil, ou seja, maiores de 18 anos no Brasil ou regularmente emancipados, sendo vetado o cadastro de pessoas menores de idade.
4.5. O Usuário não tem o direito de copiar ou reproduzir, no todo ou em parte, qualquer conteúdo disponibilizado no Portal UNIQUANTI.
4.6. O Usuário aceita que, em todas as circunstâncias, os seus direitos em relação ao conteúdo disponibilizado no Portal UNIQUANTI são limitados por direitos autorais e/ou leis de propriedade industrial e intelectual.
5. DAS REGRAS DO PORTAL UNIQUANTI
5.1. O Usuário estará sujeito a todas as regras aplicáveis ao mesmo. Ainda, o Usuário declara estar ciente sobre a possibilidade de o presente Termos de Uso sofrer alterações ou serem adicionadas novas diretrizes e regras, cabendo ao Usuário revisar as disposições do presente documento e verificar se permanece inteiramente de acordo com o aqui disposto.
5.2. O Usuário concorda que não utilizará o Portal UNIQUANTI para exibir, tornar disponível ou transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:
a) Ilegais, ameaçadores, obscenos, de natureza spam, invasivas de privacidade ou difamatórias;
b) Que infrinjam e/ou violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas comerciais, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade intelectual e industrial e quaisquer outras leis aplicáveis;
c) Que prejudiquem, de qualquer forma, menores;
d) Campanha política;
e) Vírus de software, malwares ou outros códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e-mail, etc.;
f) Que contenham conteúdos desabonadores à moral e aos bons costumes.
5.3. O Usuário deve ter uma postura adequada e respeitosa ao acessar o conteúdo disponibilizado no Portal UNIQUANTI, bem como frente a eventual comentário disponibilizado por outros Usuários.
5.4. Qualquer violação ao disposto no Termos de Uso ou na Legislação brasileira garantirá à empresa UNIQUANTI o direito de adotar as medidas que julgar necessárias, podendo vedar o acesso do Usuário sem direito a reembolso.
5.5. O Usuário será responsável por quaisquer danos que causar ao Portal UNIQUANTI, à empresa UNIQUANTI, seus parceiros ou aos demais Usuários da plataforma, sejam de ordem moral ou patrimonial. Caso a empresa Uniquanti venha a ser condenada ao pagamento de indenização a qualquer indivíduo ou organização em decorrência de condutas do Usuário, caberá à empresa UNIQUANTI o devido direito de regresso.
5.6. O Usuário não poderá fornecer e-mail falso ou, qualquer outra informação que venha causar fraude à Empresa UNIQUANTI ou aos demais Usuários em relação à sua identidade, conteúdo da mensagem ou origem da mesma.
5.7. Você não deve distribuir, modificar, intercambiar, vender, revender ou retransmitir qualquer parte da assinatura, para qualquer pessoa ou finalidade empresarial, comercial ou pública, sendo vedada tal prática.
6. DA RESTRIÇÃO DE USO RELACIONADA À SUA CONTA
6.1. A assinatura do Portal UNIQUANTI é pessoal e intransferível. Dessa forma, você concorda que não autorizará que outras pessoas utilizem sua assinatura e concorda que irá manter a confidencialidade e a segurança de suas informações de registro criando senhas fortes que contenham pelo menos uma letra maiúscula, um caractere especial, um número, e uma letra minúscula com pelo menos pelos 8 caracteres no total.
6.2. Você concorda em notificar o suporte do Portal UNIQUANTI através do e-mail: contato@uniquanti.com.br imediatamente após verificar ou desconfiar que sua assinatura foi utilizada por outra pessoa.
7. DA RESTRIÇÃO DE USO RELACIONADO AO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO NO PORTAL UNIQUANTI
7.1. Os direitos previstos neste Termos de Uso proíbem o Usuário de distribuir a terceiros qualquer dos conteúdos disponibilizados no Portal UNIQUANTI em outras plataformas de conteúdo digitais ou em mídias físicas, seja de forma gratuita ou com contraprestação.
7.2. Caso seja expressamente autorizada a posse ou controle de conteúdo do Portal UNIQUANTI ao Usuário, será sua responsabilidade não perder, danificar ou destruir.
8. DO PAGAMENTO DA ASSINATURA
8.1. A assinatura do Portal UNIQUANTI poderá ser realizada por Boleto Bancário, Cartão de Crédito, Eduzz, PagSeguro, Paypal, Cielo e Rede que poderá ser paga pelos planos de assinatura anual e mensal.
8.2. Se você realizou o pagamento via Cartão de Crédito, decorrido o período contratado, seu acesso será renovado automaticamente no plano anual, de forma recorrente, a cada 12 (doze) meses da data de contratação inicial. A renovação da assinatura no plano mensal é de sua responsabilidade, ou seja, ela será renovada automaticamente caso não haja pedido de cancelamento.
8.3. Se você adquiriu alguma das assinaturas pagas do Portal UNIQUANTI através de Boleto Bancário, será de sua responsabilidade a renovação, ou seja, transcorrido o período contratado, sem a constatação de renovação em nossos sistemas, os conteúdos exclusivos para assinantes não ficarão mais disponíveis para você.
8.4 O Usuário somente terá acesso aos conteúdos pagos do Portal UNIQUANTI após a comprovação do pagamento. Com isso, a não aprovação do pagamento por ausência de crédito, compensação do boleto ou qualquer problema imputável ao Usuário ou à instituição Financeira isentará o Portal UNIQUANTI de liberar o acesso aos Conteúdos pagos do Portal UNIQUANTI e quaisquer outras obrigações previstas neste Termos de Uso.
8.5. Se você não quiser renovar sua assinatura, deverá comunicar a Empresa UNIQUANTI JA INFOPRODUTOS E TREINAMENTOS LTDA, “UNIQUANTI” antes de encerrado o período contratado. Tal comunicação deverá ser realizada exclusivamente através do e-mail: contato@uniquanti.com.br, até 07 (sete) dias antes da data de renovação.
8.6. Ao oferecer as suas informações do cartão de crédito, você concorda que podemos manter as informações do mesmo em nossos bancos de dados para o processamento de renovação automática, até que você encerre sua assinatura.
8.7. Ao oferecer informações do seu cartão de crédito você concorda que consultará os Termos e Condições de Uso que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.
8.8. Você concorda que será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas, bem como não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome.
8.9. Eventuais tributos e demais encargos fiscais que forem devidos, direta ou indiretamente, em virtude dos valores pagos ou recebidos através deste Termos de Uso ou em virtude de sua execução serão de responsabilidade do contribuinte assim definido na norma tributária, sem direito a reembolso.
9. DO CANCELAMENTO E DA POLÍTICA DE REEMBOLSO
9.1. Após a contratação da assinatura anual ou mensal do Portal UNIQUANTI, o Usuário possui o prazo de 07 (sete) dias para solicitar o seu cancelamento sem quaisquer penalidades impostas nestes Termos de Uso.
9.2. Dentro do período de 07 (sete) dias supramencionado, o Usuário da assinatura anual ou mensal possui pleno direito de arrependimento e cancelamento, conforme Artigo 49 do CDC (Código de Defesa do Consumidor), sem necessidade de justificar as razões que o motivaram a cancelar a assinatura do Portal UNIQUANTI. Assim, será realizado o reembolso integral dos valores pagos pelo Usuário, através de transferência bancária se o pagamento for feito por Boleto Bancário ou requisição de estorno do cartão de crédito se o pagamento fora feito nesta modalidade desde que solicitado o cancelamento dentro do prazo exclusivamente através do e-mail: contato@uniquanti.com.br. Pedidos de cancelamento e reembolso realizados através das redes sociais e/ou aplicativo WhatsApp não serão atendidos.
9.3. Transcorrido o período de 07 (sete) dias após a contratação da assinatura anual ou mensal, sem que seja realizado o pedido para o seu cancelamento, nenhuma despesa será reembolsável, mesmo que o Usuário não tenha mais interesse no conteúdo disponibilizado no Portal UNIQUANTI. Ademais, ressalta-se que transcorrido o prazo de 07 (sete) dias não será reembolsado nenhum valor, mesmo que o Usuário sequer tenha acessado os conteúdos disponibilizados.
9.4. A devolução de valores pagos ocorrerá da seguinte forma:a) Na hipótese de a compra ter sido realizada por meio de cartão de crédito, a devolução da quantia acontecerá por meio de estorno do Portal UNIQUANTI, sendo que o prazo para realização do estorno e devolução do valor corresponderá à política estabelecida por cada administradora de cartão de crédito;
b) Na hipótese de a compra ter sido realizada por meio de boleto bancário, a devolução da quantia acontecerá, em até 07 (sete) dias úteis após a solicitação do cancelamento, por meio de depósito bancário em conta corrente de titularidade do Usuário ou de terceiro por ele informado.
9.5. Ressalta-se que o Portal UNIQUANTI prestará todo o suporte para que eventual cancelamento e reembolso do valor pago pela contratação do Portal UNIQUANTI ocorra da forma mais transparente e eficiente possível. Todavia, em alguns casos, os procedimentos são intermediados pelas administradoras dos cartões de crédito, sendo que o Portal UNIQUANTI não se responsabilizará por eventuais problemas e delongas em razão das ações que não são por ela cabíveis.
9.6. Para quaisquer tratativas envolvendo cancelamento de assinaturas o Usuário deverá entrar em contato através do e-mail contato@uniquanti.com.br .
10. DA RESCISÃO
10.1. O Portal UNIQUANTI se reserva ao direito de rescindir a sua assinatura e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação ao Termos de Uso, à Política de Privacidade ou ao ordenamento jurídico brasileiro.
10.2. Caso ocorra a hipótese acima descrita, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável.
10.3. Conforme descrito neste Termos de Uso, o Usuário dos planos anual ou mensal possui direito de rescindir a assinatura paga do Portal UNIQUANTI, exclusivamente através do e-mail contato@uniquanti.com.br, pelo prazo de até 07 (sete) dias úteis após a sua contratação. Transcorrido esse período, o Usuário não terá direito ao cancelamento da assinatura, tampouco qualquer tipo de reembolso.
11. DO RESPEITO À SUA PRIVACIDADE
11.1. Ao registrar-se no Portal UNIQUANTI, você consente com a coleta e o processamento de todas as informações relacionadas ao seu acesso, dos dados pessoais, quais sejam: seu nome completo, seu e-mail cadastrado, seu CPF, seu RG, seu CNPJ (em caso de registro de empresa), seu telefone, e seu SSN (Social Security Number) em caso de você ser estrangeiro, previsto no artigo 7º, inciso IX da Lei 13.709/2018.
11.2. Em atenção ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados, Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o Usuário autoriza o Portal UNIQUANTI a coletar e a processar seus dados pessoais, necessários à manutenção do seu acesso ao Portal UNIQUANTI ou para melhorar nossa prestação de serviço dentro das plataformas.
11.3. O Portal UNIQUANTI se compromete em manter sigilosas todas as informações pessoais que o Usuário compartilhe na plataforma web. A divulgação e/ou compartilhamento de quaisquer informações do Usuário dependerá do seu expresso consentimento da leitura destes Termos.
11.4. Tais informações estão, igualmente, sujeitas à Política de Privacidade do Portal UNIQUANTI.
12. DA VERACIDADE DA INFORMAÇÃO
12.1. Você declara que todas as informações fornecidas no Portal UNIQUANTI são verdadeiras, atuais e completas, bem como compromete-se a atualizá-las sempre que houver alteração.
12.2. Você declara que as informações fornecidas no Portal UNIQUANTI não violam nenhuma lei ou regulamento, nem infringem direitos de terceiros.
13. DA SEGURANÇA PELO USO
13.1. O Usuário está ciente que é responsável pela segurança de sua navegação, sendo assim, concorda expressamente que o Portal UNIQUANTI não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso, download ou navegação do Portal UNIQUANTI.
14. DA ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
14.1. O Portal Uniquanti se reserva ao direito de alterar o presente Termos de Uso, a seu critério, podendo alterar, adicionar, modificar ou remover partes desse documento. Assim como os conteúdos e as funcionalidades dos nossos canais, poderão ser atualizados a qualquer momento por razões legais, pelo uso de novas tecnologias e funcionalidades e sempre que o Portal UNIQUANTI entender que as alterações são necessárias.
14.2. É obrigatório ao Usuário periodicamente inteirar-se do Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade, a fim de acompanhar e opinar acerca das modificações. A continuação do uso de sua assinatura no Portal UNIQUANTI constituirá a sua aceitação às alterações e ao possível novo Termos de Uso.
14.3. Caso o Usuário não concorde com eventuais alterações deste Termos de Uso, este deverá imediatamente cessar a utilização do Portal UNIQUANTI e notificar a empresa exclusivamente através do e-mail contato@uniquanti.com.br, para que seja avaliada a possibilidade de cancelamento da assinatura contratada.
15. DA ALTERAÇÃO DO CONTEÚDO
15.1. O Portal UNIQUANTI pode adicionar, interromper, alterar, remover ou suspender qualquer conteúdo disponibilizado no aplicativo ou na plataforma web, a seu critério, visando sempre obter o melhor desempenho de seus Usuários.
15.2. Alguns conteúdos poderão ser removidos do Portal UNIQUANTI, sem notificação prévia aos Usuários.
16. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DOS DIREITOS AUTORAIS
16.1. O Portal UNIQUANTI constituem como únicos e exclusivos licenciados e/ou titulares de todos os direitos de propriedade intelectual dos conteúdos disponibilizados no aplicativo e na plataforma web, incluindo, mas não se limitando a estes, seus conteúdos em videoaulas e materiais em PDF, suas marcas, logotipos, nomes de domínio, layouts, patentes, textos, gráficos, obras, dentre outros. O usuário está ciente e concorda que a propriedade intelectual do Portal UNIQUANTI ou de terceiros jamais poderá ser utilizada sem autorização prévia expressa.
16.2. Ao contratar a assinatura do Portal UNIQUANTI, o Usuário entende que o seu acesso e o seu uso não lhe conferem licença para utilizar-se da propriedade intelectual ou de terceiros.
16.3. O conteúdo disponibilizado no Portal UNIQUANTI é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.
16.4. Você não poderá reproduzir, bem como copiar para si, sem prévia autorização do Portal UNIQUANTI, qualquer conteúdo, seja ele no todo ou em parte, exceto conforme previsto neste Termos de Uso.
16.5. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais em conexão com o seu uso do Portal UNIQUANTI e do conteúdo nele disponibilizado.
16.6. É proibida qualquer tentativa de desmontar, reconfigurar ou fazer engenharia reversa do Portal UNIQUANTI, ou do conteúdo nele disponibilizado. O Usuário entende que o acesso ao Portal UNIQUANTI, bem como o aceite ao presente Termos de Uso, não lhe garante quaisquer direitos de propriedade ou relacionados aos conteúdos disponibilizados no aplicativo ou quaisquer direitos de propriedade intelectual mantidos pelo Portal UNIQUANTI.
16.7. Seu acesso poderá ser suspenso em caso de notificação de qualquer infração aos direitos do Portal UNIQUANTI, seus parceiros ou Usuários, sem notificação prévia. Caso isso ocorra, o Portal UNIQUANTI não será responsável pela devolução de qualquer valor pago anteriormente, bem como poderá demandar o ressarcimento por eventuais prejuízos causados pelo Usuário.
17. DO DIREITO DO PORTAL UNIQUANTI SOBRE O CONTEÚDO DISPONÍVEL
17.1. Ao submeter qualquer conteúdo ao Portal UNIQUANTI, você declara que detém todos os direitos sobre tal conteúdo, não infringindo direito de terceiros, bem como não sendo ofensivo ou desrespeitoso aos demais Usuários ou, de qualquer forma, ilegal.
17.2. Você concorda que o Portal UNIQUANTI poderá utilizar qualquer conteúdo submetido por você da maneira que julgarem adequada, podendo repassá-los a parceiros, respeitando sempre os direitos dos Usuários, com o objetivo de promover o Portal UNIQUANTI.
18. GARANTIA DE RESULTADO
18.1. Os produtos, conteúdos ou serviços vendidos pela UNIQUANTI não devem ser interpretados como promessa ou garantia de êxito de qualquer forma.
18.2. Os resultados mencionados ou apresentados em depoimentos representam somente o potencial que pode ser obtido a partir da aplicação das informações e métodos presentes no conteúdo. Não há qualquer garantia que haja obtenção de resultados similares.
18.3. O nível de resultado ou sucesso obtido através dos conteúdos fornecidos dependem de fatores ligados ao grau de empenho em aplicar as informações passadas, do tempo dedicado, da forma como é aplicada, da experiência prévia e da capacidade de cada um. Como esses fatores diferem de pessoa para pessoa, havendo inclusive casos de o(s) Conteúdo(s) nunca ser aplicado(s) e, portanto, não gerar qualquer mudança no comprador, não é possível garantir o resultado que será obtido a partir do(s) Conteúdo(s) adquirido(s), assim como nem a UNIQUANTI, nem seus Produtores se responsabilizam por qualquer prejuízo decorrente da aplicação ou utilização das informações presentes nestes Conteúdos.
18.4. Mesmo não havendo qualquer garantia de resultado por parte da UNIQUANTI, é possível acionar a garantia de reembolso integral, no prazo determinado por lei (07 dias úteis) conforme o Código de Defesa do Consumidor (vide item 9).
19. DAS MEDIDAS JURÍDICAS
19.1. A Uniquanti poderá adotar medidas jurídicas caso seja apurado que o Usuário está causando prejuízos aos demais Usuários ou ao Portal UNIQUANTI, sejam de ordem patrimonial ou moral.
19.2. Você concorda em indenizar a Uniquanti em caso de danos causados pelo uso do Portal UNIQUANTI fora do previsto neste Termos e Condições de Uso.
19.3. O Usuário fica ciente que quaisquer medidas judiciais é eleito o Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS, Brasil para dirimir eventuais dúvidas ou controvérsias decorrentes do presente Termos e Condições de Uso.
20. DA LIMITAÇÃO E DA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
20.1. O Portal UNIQUANTI tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações dos USUÁRIOS, mas não poderá ser considerada responsável por perdas ou danos derivados da violação de tais medidas por terceiros que usarem redes públicas ou a Internet com o propósito de subverter o sistema de segurança e/ou ter acesso a informações confidenciais de USUÁRIOS.
20.2. Em caso da ocorrência de incidentes de segurança como é o caso de vazamento de dados pessoais, quando assim identificado, você será notificado por e-mail e as medidas para mitigar este vazamento serão tomadas assim que o identificarmos.
20.3. Você compreende e concorda que usará o acesso por sua conta e risco.
Nenhuma informação oral ou escrita criará garantias de qualquer tipo relacionadas ao Portal UNIQUANTI.
20.4. O Portal UNIQUANTI não garante que seu equipamento é compatível com todo o conteúdo disponibilizado no site. Procure sempre manter atualizados os programas, navegadores e plug-ins instalados.
20.5. O Portal UNIQUANTI poderá conter opiniões que representam o ponto de vista de outros Usuários ou parceiros. Tais opiniões não poderão ser atribuídas à UNIQUANTI sem o seu consentimento.
20.6. O Portal UNIQUANTI não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo decorrentes do recebimento de informações ou conteúdos publicitários, por qualquer meio, que não tenham sido enviados por alguns dos canais oficiais da UNIQUANTI.
21. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
21.1. Caso alguma cláusula deste Termos e Condições de Uso venha a ser considerada total ou parcialmente inválida ou ineficaz, as demais disposições pactuadas continuarão plenamente vigentes.
21.2. O presente Termos e Condições de Uso baseia-se nas disposições contidas no Código Civil Brasileiro, no Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e nas demais legislações infraconstitucionais vigentes.
21.3. O Usuário autoriza expressamente a UNIQUANTI a fazerem contato através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, entre outros.
Nome da empresa e responsável legal:
UNIQUANTI JA INFOPRODUTOS E TREINAMENTOS LTDA
E-mail: dpo@uniquanti.com.br
Telefone/WhatsApp: +55 (051) 98410-3270
Termos e Condições de Uso – Atualizado e revisado em 24/04/2023.
POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
Esta política de privacidade descreve as nossas regras e procedimentos relativos à proteção e privacidade dos seus dados pessoais envolvidos na contratação dos planos de assinatura, através do Portal UNIQUANTI. Aqui demonstraremos:
• Quais são os dados que coletamos;
• Por que coletamos estes dados; e
• O que nós fazemos com estes dados.
Ao usar a nossa plataforma digital e nossos serviços, você aceita essa política de privacidade e concorda com a coleta, o armazenamento, o uso e o processamento dos seus dados pessoais. A aceitação e seu devido consentimento em relação a esta Política de Privacidade se dará no ato do seu cadastramento, de modo que o Assinante/Usuário/Você concorda e permite o acesso às suas informações a partir de seu cadastro na Plataforma digital, manifestando consentimento livre, expresso e informado. Se o Assinante/Usuário não concordar com a política de tratamento de dados descrita nesse documento deve se abster de acessar e utilizar os nossos produtos e serviços disponíveis na(s) Plataforma(s) digital(is).
A data de efetivação desta política de privacidade e a sua revisão podem ser encontradas ao final.
1. QUEM SOMOS NÓS
O Portal ‘uniquanti.com’, que você acessa neste instante, é controlado e administrado pela Empresa UNIQUANTI JA INFOPRODUTOS E TREINAMENTOS LTDA (também referido como “nós”, também como “UNIQUANTI” e “Portal UNIQUANTI”) sendo, assim, seu controlador. Somos sediados em Porto Alegre/RS, e temos como missão propiciar o conhecimento das Ciências da Saúde Natural.
Nosso objetivo é participar do processo de educação e desenvolvimento pessoal e profissional, auxiliando na promoção da qualidade de vida e da saúde, através de cursos, palestras, jornadas de aprendizado, workshops, simpósios, congressos e demais formas de aprimorar o conhecimento nessa área, de forma online, podendo ocorrer eventos presenciais.
O Portal UNIQUANTI poderá promover eventos gratuitos através de plataformas de streaming terceirizadas ficando o Usuário ciente de que sua participação em qualquer desses eventos poderá ser captado seus dados pessoais.
O Portal UNIQUANTI é o controlador responsável pelos dados que lhe são transmitidos pelo Assinante/Usuário/Você (referido como ora Assinante ora Usuário e também como “Você”), e tem a responsabilidade de tratar os seus dados dentro das bases legais autorizadas em lei.
Esta Política de Privacidade (“Política”) tem como objetivo informar a você, Assinante/Usuário do Portal UNIQUANTI, seja por meio do site, serviços e Plataforma digital, desenvolvida por UNIQUANTI JA INFOPRODUTOS E TREINAMENTOS LTDA (“UNIQUANTI”), acerca de quais informações (dados pessoais) são coletadas quando da utilização de qualquer uma dessas Plataformas, além de como elas são tratadas, em que situações são compartilhadas e quando são excluídas, de acordo com a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), e demais legislações aplicáveis.
O Assinante/Usuário/Você fica ciente que a base legal utilizada para o tratamento de dados pessoais é o legítimo interesse respeitando o que prevê o artigo 7º, inciso IX da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018).
Caso reste alguma dúvida, após a leitura desta Política de Privacidade, entre em contato conosco, pelo e-mail: contato@uniquanti.com.br
2. PRINCÍPIOS PARA A PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais segue princípios definidos na Lei nº 13.709/18, e em termos gerais, nos compete garantir que o tratamento:
• Será razoável, legalmente embasado, e de modo transparente;
• Terá propósitos específicos, explícitos e legítimos;
• Será adequado, relevante, e limitado ao necessário, conforme escopo do propósito;
• Será sempre atualizado;
• Será mantido em formato que permita a sua identificação na medida necessária para sua coleta, e
• Será seguro.
Assim, o Portal UNIQUANTI toma medidas legais, administrativas e técnicas para garantir a privacidade, integridade e acessibilidade dos dados pessoais, respeitando o que prevê a base legal do legítimo interesse (artigo 7º, inciso IX da Lei). Para evitar incidentes de segurança com seus dados, usamos uma abordagem organizacional e técnica mista, com base nos resultados da avaliação anual de riscos.
2.1. DADOS TRATADOS
Nós iremos coletar, utilizar, armazenar, e/ou transferir diferentes tipos de dados pessoais, os quais podem ser definidos e agrupamos da seguinte forma:
1. Dados de Identidade: nome, sobrenome, Registro Geral, CPF, SSN, CNPJ ou outros tipos de documentos de identificação na falta destes, como por exemplo: Passaporte.
2. Dados de Contato: endereço de e-mail e número(s) de telefone.
3. Dados de Transação: detalhes sobre as transações realizadas pelo Assinante/Usuário, detalhes sobre pagamentos, histórico, e quaisquer outros detalhes em relação aos serviços e produtos que utilizou através do nosso Portal.
4. Dados Técnicos: endereço de protocolo de Internet (IP), dados de início de sessão do cliente, configuração e localização de fuso horário, plataforma e outras tecnologias nos dispositivos que o Assinante/Usuário utiliza para acessar o Portal, e utilização de cookies armazenados no seu dispositivo.
O processamento dos seus dados é realizado pelo Portal UNIQUANTI seguindo os princípios de legalidade, equidade, transparência, e sempre aderindo à finalidade pretendida do processamento de dados, o princípio da minimização de dados, precisão, armazenamento limitado de dados, integridade de dados, confidencialidade e responsabilidade.
O Portal UNIQUANTI recolhe e processa os Dados Pessoais sempre por ao menos uma das seguintes razões:
1. Para executar o contrato com o Assinante/Usuário;
2. Para cumprir as nossas obrigações legais, incluindo, sem limitação, leis e regulamentos aplicáveis em matéria de combate às fraudes, lavagem de dinheiro e financiamento de atividades criminosas;
3. Salvaguardar os nossos legítimos interesses e de seus interesses; e/ou
4. Com base no seu consentimento.
O Assinante/Usuário reconhece que todos ou parte dos dados relativos à conta de usuário e transações relacionadas serão armazenados pelo Portal UNIQUANTI, e podem ser usados por ele em caso de disputa entre o Usuário e o Portal UNIQUANTI.
O Assinante/Usuário é responsável pela atualização de quaisquer dados fornecidos ao Portal UNIQUANTI, em caso de qualquer alteração. Embora nos empenhemos para manter seus dados atualizados, e para revisar e inspecionar todas as informações fornecidas por você, nós podemos não ser capazes de fazê-lo sem sua ajuda. O Assinante/Usuário reconhece que o Portal UNIQUANTI não é obrigado ou responsável, perante o Assinante/Usuário e/ou qualquer terceiro, em virtude de qualquer revisão ou inspeção de informação.
3. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nós nos reservamos no direito de, a nosso critério, adicionar, modificar, ou remover partes desta Política de Privacidade, para garantir que as informações aqui contidas estejam sempre atualizadas, com relevância ao recolhimento e tratamento de dados conforme realizado por nós.
Esta política de privacidade deve ser compreendida como complementar aos termos e condições de uso, e demais políticas complementares do nosso Website. Nós divulgaremos atualizações a esta Política de Privacidade por e-mail, por um aviso na sua conta de Assinante/Usuário. Essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada nos nosso(s) Site(s), Plataforma(s) digital(is) e Aplicativo(s) ou serem comunicadas de qualquer outra forma a você.
Lembramos que o Assinante/Usuário sempre deve ler a Política a cada nova atualização, conforme data de modificação informada ao final deste documento ou na sua conta de Assinante/Usuário. Seus comentários e feedback são sempre bem-vindos. Você pode nos contatar a qualquer momento através dos canais de contato listados ao final deste documento.
4. QUAIS INFORMAÇÕES UTILIZAMOS E COMO COLETAMOS?
Nós tratamos Dados Pessoais de quem é ou foi nosso cliente ou teve algum relacionamento conosco. O Assinante/Usuário estará ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de [FORMULÁRIO/CADASTRO], ou por meio dos sites operados pelo Portal UNIQUANTI. Quando o Assinante/Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pelo Portal UNIQUANTI, inclusive nos sites por ele operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizados para o propósito que motivou o cadastro e também fazermos ofertas de produtos e serviços correlatos para você, que possam ser de seu interesse.
Os Dados Pessoais que tratamos variam de acordo com as finalidades de uso, inclusive as indicadas nessa Política, e com as atividades que realizamos. Esses Dados Pessoais incluem dados cadastrais e transacionais, tais como:
* Dados cadastrais: o Portal UNIQUANTI coleta todas as informações inseridas pelo Assinante/Usuário na Plataforma digital, tais como: nome, sobrenome, RG, CPF e/ou outros documentos de identificação na falta destes, telefone(s), e-mail. Em síntese, são coletadas pelo Portal UNIQUANTI todas as informações ativamente disponibilizadas pelo Assinante/Usuário na utilização da(s) Plataforma(s) digital(is).
* Dados transacionais: informações sobre operações e transações de pagamento, produtos e serviços contratados ou que se pretenda contratar e sua utilização de nossos produtos e serviços de cursos, palestras, jornadas de aprendizado, workshops, simpósios, congressos e demais formas de aprimorar o conhecimento na área das Ciências da Saúde Natural, no modo online.
* Informações sobre hábitos de navegação: páginas e funcionalidades acessadas em nossos Sites, Plataformas digitais e Aplicativos, quantidade de cliques, páginas e aplicativos que originaram o acesso aos nossos Sites e Aplicativos (por exemplo, se você acessar um site que possuir um link para os nossos Sites, Plataformas digitais e Aplicativos, ou se você acessar páginas de terceiros a partir de links nos nossos Sites, Plataformas digitais e Aplicativos).
O Portal UNIQUANTI também coleta algumas informações automaticamente quando o Assinante/Usuário acessa e utiliza a(s) Plataforma(s), tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída da(s) Plataforma(s), ou qualquer termo de busca digitado na(s) Plataforma(s), dentre outros. O Portal UNIQUANTI também poderá utilizar algumas tecnologias padrões para coletar informações do Usuário, tais como cookies, pixel, tags, beacons e local shared objects, de modo a melhorar sua experiência de navegação.
* Dados de mídias e plataformas sociais: interações que você possa ter com nossas redes sociais, tais como Facebook, Twitter, Instagram, LinkedIn, YouTube e Zoom.
O Assinante/Usuário pode, a qualquer momento, bloquear algumas destas tecnologias para coleta automática de dados através do seu navegador. No entanto, caso essa configuração seja implementada, é possível que algumas das funções oferecidas pela Plataforma digital deixem de funcionar corretamente.
Desta forma, o Assinante/Usuário desde já se encontra ciente acerca das informações coletadas por meio da(s) Plataforma(s) digital e expressa consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações.
A seguir indicamos alguns exemplos dessas situações.
* Dados podem ser fornecidos por você, por exemplo, no preenchimento de cadastros online, formulários preenchidos por você, propostas, simulações, adesões, contratações, acessos, procura ou manifestação de interesse em nossos produtos e serviços.
* Dados que geramos sobre você decorrentes do seu relacionamento com o Portal UNIQUANTI, como por exemplo informações sobre contratação e uso de nossos produtos e serviços ou quando você interage conosco pelo nosso Site, Plataformas digitais, Aplicativos, canais, estabelecimentos, e locais de atendimento.
* Dados recebidos de terceiros são aqueles fornecidos por terceiros sobre você, mesmo que você não seja Assinante/Usuário do Portal UNIQUANTI, inclusive por empresas ou órgãos com os quais o Portal UNIQUANTI ou você tenha alguma relação, bem como fornecedores e parceiros.
Em síntese, os dados podem ser submetidos a nós por você quando você desejar:
1. Ao fazer o registro de uma conta;
2. Assinar as nossas publicações e atualizações contínuas;
3. Solicitar o envio de mensagens de marketing e promoções; participar de uma promoção ou pesquisa; e/ou
4. Der a sua opinião ou nos contatar.
Necessitamos coletar os dados acima para que possamos (i) cumprir as nossas obrigações contratuais com você, e oferecer o melhor serviço possível, (ii) prestar os nossos serviços de forma eficiente, (iii) cumprir com as nossas obrigações legais e regulatórias em curso, incluindo, entre outras, (a) prevenir atos de fraude e lavagem de dinheiro e/ou (b) conduzir a avaliação do teste de adequação e (iv) proteger os nossos interesses legítimos e os seus interesses vitais, conforme prevê o artigo 7º, inciso IX da LGPD.
Caso você não nos forneça os dados quando solicitado, não conseguiremos executar o contrato que temos ou que tentamos celebrar com o Assinante/Usuário (por exemplo, para prestar os nossos serviços). Nesse caso, será necessário cancelar os serviços que oferecemos, mas lhe notificaremos se esse for o caso, no momento em questão. É importante que os dados que você nos forneça sejam precisos e atuais.
Por favor, nos mantenha sempre informados caso seus dados sofram mudanças durante nosso relacionamento.
5. PARA QUE USAMOS OS SEUS DADOS
O Portal UNIQUANTI realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com a base legal prevista na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ou seja, para atender os interesses legítimos do Portal UNIQUANTI, respeitando as finalidades legítimas descritas em seu artigo 10º.
Assim, poderemos tratar Dados Pessoais e outras informações para diversas finalidades relacionadas ao desempenho das atividades do Portal UNIQUANTI, conforme exemplos descritos abaixo:
* realizar as nossas atividades, prestar os nossos serviços e fornecer os nossos produtos no nosso relacionamento com você:
* realizar e manter o seu cadastro atualizado, verificar sua identidade e eventuais outras informações;
* dar cumprimento e realizar ações relacionadas ao contrato, inclusive etapas anteriores à contratação, durante e após a contratação. Atividades como avaliação, atendimento nos nossos canais e processos operacionais para garantir a melhor experiência e atendimento para os nossos clientes/usuários;
* atender aos nossos Assinantes/Usuários, potenciais clientes e terceiros, inclusive tratando dúvidas, reclamações, solicitações e suporte pelos nossos canais de atendimento, possibilitando o seu contato conosco sempre que necessário, e o contrário também;
* envio de comunicações sobre produtos e serviços contratados por você, necessários para o cumprimento do contrato;
* entender os nossos Assinantes/Usuários e oferecer produtos mais adequados às suas necessidades e perfil:
* avaliar o perfil, identificar oportunidades e realizar oferta e contratação de produtos, serviços do Portal UNIQUANTI mais adequados ao perfil do Assinantes/Usuários, interesses e necessidades, para Assinantes/Usuários atuais, potenciais e terceiros, inclusive por meio de e-mail marketing ou outras comunicações. Você pode gerenciar os nossos canais pelos quais prefere receber as nossas ofertas ou optar por não mais recebê-las em nossos canais;
* avaliar os comportamentos de navegação e o perfil dos Assinantes/Usuários, inclusive para entender se o Usuário chegou até os Sites, Plataformas e Aplicativos por meio de acesso direto, links ou cookies próprios ou de terceiros, por exemplo;
* realizar campanhas de marketing e também utilizar tecnologias da informação e soluções de propaganda online;
* realizar pesquisas com o público para melhoria dos nossos produtos, serviços, atendimento e iniciativas.
* manter, criar e melhorar as nossas atividades;
* analisar, criar e aperfeiçoar os nossos produtos, serviços, atividades, sejam internas ou externas, iniciativas, projetos, recursos e funcionalidades das nossas plataformas, Sites e Aplicativos, inclusive para melhorar o seu acesso e utilização e fornecer a melhor experiência para você;
* medir e entender a interação dos Assinantes/Usuários conosco, inclusive em redes sociais e em nossos canais, assim como a utilização dos nossos produtos, serviços, atividades, iniciativas, Sites e Aplicativos e a satisfação dos clientes. Assim podemos criar, manter e melhorar os nossos produtos, serviços e nossos canais de atendimento;
* execução de processos de negócios, gerenciamento interno e gerencial. Tratamos seus dados para nossas atividades e para nos ajudar a tomar melhores decisões sobre nossas operações, negócios, serviços, produtos, atividades e iniciativas;
* promover eventos, realizar patrocínios e outras atividades e iniciativas. O Portal UNIQUANTI considera todas as informações coletadas por meio das Plataformas digitais como confidenciais. Portanto, somente as utilizará da forma aqui descrita. Todas as informações cadastradas e coletadas na(s) Plataforma(s) são utilizadas para a prestação de serviços pelo Portal UNIQUANTI, para melhorar a experiência dos nossos serviços/produtos contratados pelo Assinante/Usuário na(s) Plataforma(s) digital, bem como para fins publicitários.
O Portal UNIQUANTI poderá trabalhar com empresas terceirizadas para a divulgação de anúncios aos Assinantes/Usuários durante seu acesso à Plataforma digital. Tais empresas poderão coletar informações sobre as visitas de Usuários à Plataforma, no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do interesse do Usuário. Tais informações não incluem nem incluirão nome, endereço, e-mail ou número de telefone do Usuário.
O Cliente/Usuário dá o consentimento livre, expresso e informado para que o Portal UNIQUANTI e seus parceiros utilizem as informações coletadas por meio da(s) Plataforma(s) digital(is) para fins publicitários e comerciais, bem como para adequada prestação de serviços pelo Portal UNIQUANTI.
Para os casos em que a base legal para o processamento é o seu consentimento, você tem o direito de retirar o mesmo a qualquer momento. Isso pode ser aplicado a fins de marketing e/ou no que se refere a transferência de seus dados a terceiros. Caso remova o consentimento dado, cessaremos o tratamento dos seus dados, a menos que a continuidade do tratamento seja necessária ou permitida conforme a legislação vigente e regulamentações. A retirada do seu consentimento em nenhum caso afeta a legalidade do tratamento já realizado com base no consentimento, antes da sua retirada.
O Assinante/Usuário pode, a qualquer momento, solicitar que nos abstenhamos de tais transmissões (na medida do possível e sujeito às nossas obrigações legais), enviando a sua solicitação por escrito ao Encarregado e utilizando os nossos detalhes de contato, a seguir neste documento. Responderemos ao seu pedido no prazo de 07(sete) dias úteis contados da confirmação do recebimento do e-mail pelo Portal UNIQUANTI.
Ainda, é importante atentar que a(s) Plataforma(s) digital(is) podem conter links para outras páginas, que possuem Política de Privacidade com previsões diversas do disposto neste documento. Dessa forma, o Portal UNIQUANTI não se responsabiliza pela coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de dados dos Assinantes/Usuários pelos responsáveis por tais páginas.
6. AS INFORMAÇÕES PODEM SER COMPARTILHADAS?
O Portal UNIQUANTI somente compartilha suas informações quando é necessário ou pertinente com as finalidades previstas nos contratos e nessa Política de Privacidade, sempre visando a confidencialidade das suas informações e seguindo as demais normas de proteção de dados e da privacidade. A título indicativo, apresentamos, a seguir, situações de compartilhamento:
* Com empresas parceiras do Portal UNIQUANTI, para fins publicitários, conforme descrito no item 4 acima;
* Quando necessário às atividades comerciais do Portal UNIQUANTI, como por exemplo, mas não se limitando às operadoras de cartão de crédito, para o recebimento de pagamentos;
* Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
* Situações em que o seu consentimento pode ser necessário e, caso seja, solicitaremos o seu consentimento oportunamente.
O Portal UNIQUANTI utiliza os sistemas de pagamento, PagSeguro, Paypal, Eduzz, Cielo, Rede e Boleto Bancário, podendo haver compartilhamento de seus dados com o único propósito de efetuar pagamentos.
Medidas corretivas serão tomadas em resposta à má utilização ou divulgação não autorizada de informação pessoal por terceiros que coletem, armazenem ou processem informações pessoais em nome do Portal UNIQUANTI.
7. SOBRE O TRATAMENTO E USO DE COOKIES
Os cookies permitem a coleta de dados relacionados à navegação dependendo do tipo de dispositivo usado, das autorizações concedidas por você através das configurações de seu computador ou dispositivo e das funcionalidades utilizadas em cada aplicação. Podemos utilizar cookies próprios ou de terceiros em nossos Sites, Plataformas digitais e Aplicativos.
Os cookies são pequenos arquivos de texto que podem ou não ser adicionados no navegador do dispositivo ou computador. Estes arquivos armazenam e reconhecem dados que garantem o correto funcionamento dos Sites, Plataformas digitais e Aplicativos e nos ajudam a identificar suas preferências e melhoras em suas experiências.
Tipos de cookies e suas finalidades
Os cookies podem coletar dados para diferentes finalidades relacionadas às funcionalidades de nossos Sites, Plataformas digitais e Aplicativos. Confira a seguir os tipos que utilizamos:
* funcionamento: para garantir o correto acesso e funcionamento do site;
* autenticação: para reconhecer o Assinante/Usuário, possibilitando o seu acesso, inclusive, a áreas de acesso restrito e utilizados também para oferecer conteúdo, ofertas e/ou serviços de parceiros estratégicos;
* pesquisa, análise e desempenho: para verificar, medir e analisar a audiência, o desempenho, a utilização das aplicações pelos usuários;
* propaganda: para apresentar publicidade relevante do Portal UNIQUANTI e de parceiros e de acordo com o perfil do Assinante/Usuário e para saber se os Usuários a visualizaram, tanto em nossos ambientes quanto em sites e aplicativos de parceiros.
Também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos Assinante/Usuário, e com base no resultado dessas pesquisas, mostrar anúncios ou ofertas de produtos, serviços e iniciativas de seu interesse.
Alguns sites fazem isso sempre que o Assinante/Usuário visita seu site para rastrear os fluxos de tráfego online. Quando você visita o nosso website, o nosso sistema recolhe automaticamente informações sobre a sua visita. Os cookies armazenados ajudam a determinar o caminho que o Assinante/Usuário tomou em nosso site, e podem ser usados para identificar anonimamente Usuários repetidos do site, e as páginas que foram mais populares para os usuários. O Portal UNIQUANTI protege a privacidade dos usuários, e não armazena os nomes, dados pessoais, e-mails etc., por meio de cookies.
Posso desativar os cookies e as outras formas de coleta de informações?
Você pode desativar ou excluir – deletá-los, manualmente ou automaticamente os cookies, bem como as tecnologias de coleta, nas configurações do seu navegador e nas configurações do sistema operacional do seu dispositivo, com exceção dos cookies de funcionamento que, se desativados, não permitirão o uso dos Sites, Plataformas digitais e Aplicativos. Apenas lembramos que se determinados cookies forem desabilitados, o(s) Site(s) ou Aplicativo(s) ou alguns de seus recursos ou funcionalidades poderão não funcionar corretamente.
8. ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES
As informações dos Assinantes/Usuários serão armazenadas pelo Portal UNIQUANTI, em servidores próprios ou por ele contratados. O Portal UNIQUANTI emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados.
Esta Política representa esforços da UNIQUANTI no sentido de resguardar as informações dos Assinante/Usuário de suas Plataformas. No entanto, em razão da própria natureza da internet, não é possível garantir que terceiros mal intencionados não logrem sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas pelo Portal UNIQUANTI.
9. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SEUS DADOS?
O prazo pelo qual o Portal UNIQUANTI mantém os Dados Pessoais coletados depende do propósito e da natureza do tratamento dos dados. Nós trataremos seus dados pelo período necessário para o cumprimento de obrigações contratuais respeitando a base legal do legítimo interesse prevista no artigo 7º, Inciso IX da Lei nº 13.709/2018, para continuar a fornecer e aprimorar nossos produtos e serviços e para as demais finalidades previstas nesta Política de Privacidade.
Nós mantemos seus dados pelo tempo razoavelmente necessário, respeitando os limites impostos pela LGPD, para cumprir os fins pelos quais os coletamos, incluindo os propósitos de satisfazer quaisquer requisitos legais, regulatórios, tributários/fiscais, contábeis ou de relatórios. Podemos reter seus dados pessoais por um período mais longo, no evento de uma reclamação, ou se acreditarmos que razoavelmente há uma perspectiva de litígio em respeito a nosso relacionamento com você.
Para determinar o período de retenção apropriado para seus dados, consideramos o tamanho, natureza e sensibilidade dos dados, o risco potencial de dano devido a uso não-autorizado ou a divulgação dos mesmos, os fins pelo qual tratamos os dados, se podemos alcançar tais fins através de outros meios, e a aplicabilidade legal, regulatória, tributária, contábeis e outros requerimentos.
Por lei, temos de manter os seus dados durante a nossa relação contratual por um período mínimo de 05 (cinco) anos a partir da data de término da Plataforma/Serviço utilizado pelo Usuário. O período de armazenamento dos dados pode ser estendido de 05 (cinco) para 07 (sete) anos caso requisitado pelas autoridades competentes.
10. EXCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES
Você tem o direito de nos pedir para deletar ou remover os dados pessoais quando não houver razão para nós continuarmos tratando-os. Note, no entanto, que nem sempre podemos ser capazes de cumprir com seu pedido de apagar os dados, por razões legais específicas, que lhe serão notificadas, se aplicável, no momento de seu pedido. Em caso de você desejar pela completa remoção e destruição dos dados (ao aplicar o "direito de ser esquecido"), por favor note que nem sempre poderemos ser capazes de cumprir seu pedido de apagar os dados, por razões legais específicas, as quais lhe serão notificadas, se aplicável, no momento de seu pedido.
Assim, mediante solicitação do Assinante/Usuário ao nosso Encarregado, pelo e-mail: contato@uniquanti.com.br, as informações referidas na presente Política de Privacidade serão excluídas pelo Portal UNIQUANTI quando deixarem de ser úteis aos propósitos para os quais foram coletadas. O Portal UNIQUANTI empreenderá os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, no menor espaço de tempo possível. Tal exclusão, no entanto, removerá também o cadastro do Assinante/Usuário da(s) Plataforma(s) digital, que não conseguirá mais acessá-la, inclusive no que diz respeito aos cursos e outros produtos por ele adquiridos.
Porém, o Usuário deve estar ciente de que, mesmo em caso de requisição de exclusão, o Portal UNIQUANTI respeitará o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira.
11. SEUS DIREITOS
A LGPD garante direitos aos Titulares dos Dados. E como Titular dos seus Dados Pessoais, você pode nos fazer os seguintes requerimentos:
* acesso e confirmação da existência de tratamento dos dados;
* atualização, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
* anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
* portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis e os segredos comerciais e industriais;
* informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados;
* informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
* revogação de consentimento que poderá ser realizada a qualquer momento e sem ônus, mediante manifestação expressa;
* solicitar a eliminação dos Dados Pessoais Tratados com o consentimento, exceto nas hipóteses em que a manutenção dos dados é necessária ou permitida pela legislação;
* oposição a Tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD, ressaltando que pode haver situações em que poderemos continuar a realizar o Tratamento e recusar o seu pedido de oposição;
* solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que o afetem, como decisões de crédito;
* solicitar o cancelamento do envio de ofertas direcionadas de produtos e serviços do Portal UNIQUANTI pelos nossos canais.
Para exercer seus direitos sobre os seus Dados Pessoais, você pode acionar os nossos canais de atendimento. Poderemos pedir informações específicas suas para nos auxiliar na confirmação de sua identidade, e garantir seu direito de acessar seus dados (ou de exercer qualquer um de seus outros direitos). Essa é uma medida de segurança para garantir que seus dados pessoais não sejam divulgados a qualquer outra pessoa que não tenha o direito de recebê-los. Poderemos também contatá-lo(a) para pedir mais informações em relação a seu pedido para acelerar nossa resposta.
Tentamos responder a todos os pedidos legítimos dentro de um mês. Ocasionalmente poderemos levar mais de um mês, caso seu pedido seja particularmente complexo ou caso tenha feito vários pedidos. Nesse caso, lhe notificaremos e lhe manteremos informado(a) através do e-mail concedido ao se cadastrar no Portal UNIQUANTI.
Reforçamos que poderemos manter alguns dados e/ou continuar a realizar o tratamento de dados pessoais respeitando a base legal do legítimo interesse (vide artigo 7º, inciso IX da Lei nº 13.709/2018), mesmo no caso de solicitação de eliminação, oposição, bloqueio ou anonimização, em algumas circunstâncias, como para cumprimento de obrigações legais, contratuais, para resguardar e exercer direitos do Portal UNIQUANTI, dos Assinantes/Usuários, para prevenção de atos ilícitos e em processos judiciais, administrativos e arbitrais, inclusive por questionamento de terceiros sobre suas atividades e em outras hipóteses previstas no ordenamento jurídico brasileiro.
12. RESTRIÇÃO ETÁRIA
O nosso Website, produtos e serviços não se destinam a menores, e não recolhemos intencionalmente dados relativos a menores de 18 anos. No caso de você fornecer dados falsos, e tal falsidade vier a ser constatada em momento posterior, todos os seus dados, inclusive os de acesso ao site, serão prontamente excluídos, sem aviso prévio.
Caso você tenha conhecimento de qualquer tratamento equivocado de dados de criança e adolescente, pedimos que entre em contato conosco pelo e-mail: contato@uniquanti.com.br, para adotarmos as devidas providências.
13. SEGURANÇA DE DADOS
Colocamos em prática várias medidas de segurança apropriadas para prevenir que seus dados sejam acidentalmente perdidos, usados ou acessados de forma não autorizada, alterados ou divulgados. Em adição, limitamos o acesso de seus dados para os empregados, agentes, contratantes e outros terceirizados, ao estrito necessário à efetivação dos negócios. Eles apenas irão tratar os seus dados sob nossas instruções, e estão sujeitos ao dever de confidencialidade.
Ainda, utilizamos procedimentos para lidar com suspeita de quebra de sigilo e proteção de dados, bem como em relação aos incidentes de segurança de informação que possam ocorrer e notificaremos você através do envio de e-mail cadastrado e o regulador competente (ANPD) de quaisquer incidentes, sempre que legalmente exigido.
a) Proteção a ameaças:
Os eventos que ocorrem em nossa infraestrutura são continuamente monitorados, analisados e respondidos, o que permite garantir uma proteção adequada dos dados, mantendo-os a salvo de ameaças, vulnerabilidades e efeitos de malwares.
Caso você encontre alguma inconformidade ou esteja em desacordo, favor encaminhar e-mail para contato@uniquanti.com.br.
b) Conscientização dos funcionários sobre segurança de dados:
Os nossos funcionários poderão tratar seus dados pessoais para fornecer um serviço de primeira classe. Para garantir a segurança e confidencialidade de seus dados, monitoramos todas as ações de nossos funcionários com acesso a seus dados em nossos sistemas, e concedemos acesso estritamente embasados na "necessidade de saber": somente os funcionários que necessitam de acesso os receberão.
Igualmente, eles recebem treinamento anual de conscientização em relação ao tratamento de dados pessoais e estão cientes da importância dos mesmos.
c) Caso opte por não nos fornecer as suas informações pessoais:
No contexto dos nossos produtos e serviços, podemos necessitar coletar dados por obrigação legal, e para execução do próprio contrato que temos com você, conforme prevê os Termos e Condições de Uso descritos. Sem esses dados, nós estamos, a princípio, em uma posição em que nos impede de celebrar e/ou executar contratos com você.
A sua opção em não nos fornecer os dados que para nós são necessários pode nos atrasar ou impedir de executar nossas obrigações, serviços necessários, e cumprimento de políticas, devendo você informar sua insatisfação nos mandando um e-mail para: contato@uniquanti.com.br.
d) Limites da tomada de decisões automática e características de perfil:
Em geral, nós não adotamos a tomada de decisões de forma automática. Caso adotemos tal procedimento, o seu uso será feito em casos individuais, e você será informado sobre isso, de forma exclusiva. Em alguns casos, podemos fazer a análise de perfis, de modo a avaliar certos aspectos pessoais de nossos Assinantes/Usuários. Você será informado, caso adotemos metodologias automatizadas para essa finalidade. Em geral, qualquer coleção de dados que é otimizada, é esclarecida no momento da coleta.
Sua ajuda em garantir que seus dados serão mantidos em segurança é sempre valiosa. Após o registro no website (ou na sua versão móvel), o cliente será convidado a escolher um nome de usuário e senha para uso em cada início de sessão futuro, e para a realização de transações e uso dos serviços da Empresa. A fim de proteger a privacidade e o seu uso da Plataforma digital, você se compromete a não compartilhar os seus dados de registro (incluindo, sem limitação, o nome do usuário e senha) com outras pessoas ou entidades comerciais. O Portal UNIQUANTI não será responsabilizado por quaisquer danos ou perdas causadas a você devido ao seu uso indevido do website/plataforma digital, armazenamento inseguro e compartilhamento dos seus dados de login, incluindo qualquer uso feito por terceiros, conhecido ou não, autorizado ou não por você.
Qualquer uso da Plataforma digital com o seu usuário e senha é de sua responsabilidade exclusiva. O Portal UNIQUANTI não será responsável por tal uso, incluindo a validação de que seja o Assinante/Usuário de fato quem está operando em sua conta. Ao fazer uso da nossa Plataforma digital, você se obriga a notificar imediatamente ao Portal UNIQUANTI por e-mail contato@uniquanti.com.br sobre qualquer suspeita de uso não autorizado da sua assinatura.
14. LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTE
Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro Central da Comarca de Porto Alegre no Estado Rio Grande do Sul, para dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente deste instrumento. O Assinante/Usuário consente, expressamente, com a competência deste juízo, e renuncia, neste ato, a competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
15. CONTATO
A Controladora responsável pelo processamento dos dados é a Empresa UNIQUANTI JA INFOPRODUTOS E TREINAMENTOS LTDA e você pode nos contatar utilizando os canais abaixo indicados:
E-mail: contato@uniquanti.com.br
UNIQUANTI JA INFOPRODUTOS E TREINAMENTOS LTDA
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos 928, Centro Histórico, Porto Alegre/RS – CEP: 90.010- 000
Encarregado de proteção de dados ou DPO (Data Protection Officer)
Nós apontamos um encarregado de proteção de dados, doravante EPD/DPO, que é responsável por inspecionar questões em relação a esta Política de Privacidade. Se você tem quaisquer perguntas sobre essa política de privacidade, incluindo pedidos relativos a seus dados, por favor, contate o EPD/DPO utilizando os detalhes abaixo:
Nome da empresa e responsável legal:
UNIQUANTI JA INFOPRODUTOS E TREINAMENTOS LTDA
E-mail: dpo@uniquanti.com.br
Telefone/WhatsApp: +55 (051) 98410-3270
Política de Privacidade – atualizada e revisada em 24/04/2023